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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
14
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 4

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    864.413/2012 — FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA

    OF. N°2.481/2013 - SUP/DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIAOF. N°2.868/2013 - SUP/DNPM/TO

864.339/2012-MÁRIO LUCIO FAHD-OF. N°2.496/2013 SUP/DNPM/TO

864.417/2013-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTOOF. N°2.496/2013 - SUP/DNPM/TO

864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO-OF. N°2.865/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.310/2012-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°1.465/1995

864.119/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.644/2010

864.055/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°11.089/2010

864.067/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.645/2010

864.236/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.666/2010

864.237/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.667/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2.872/2013 SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.262/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME-Registro de Licença N°67/2013 de 17/12/2013-Vencimento em INDETERMINADA

864.279/2011-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-Registro de Licença N°68/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 09/05/2021

864.487/2012-JOSE DIAS LEITE-Registro de Licença N°02/2014 de 08/01/2014-Vencimento em 30/11/2014

864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS-Registro de Licença N°05/2014 de 09/01/2014-Vencimento em 06/12/2015

864.008/2013-D.C. S. BARROS ME-Registro de Licença N°04/2014 de 09/01/2014-Vencimento em 31/12/2022

864.217/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA-Registro de Licença N°06/2014 de 10/01/2014-Vencimento em 08/02/2028

864.227/2013-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-Registro de Licença N°01/2014 de 08/01/2014-Vencimento em 03/06/2043

864.302/2013-SILVA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 09/01/2014-Vencimento em INDETERMINADA

864.334/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N°66/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 31/12/2021

864.421/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-Registro de Licença N°07/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.378/2012-REZENDE & RODRIGUES LTDA.-OF. N°2.690/2013 - SUP/DNPM/TO

864.180/2013-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA-OF. N°2.691/2013 - SUP/DNPM/TO

864.375/2013-RAPHAEL SILVA PEREIRA-OF. N°2.871/2013 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.413/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°2.481/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.343/2013-BORRACHARIA R E M

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2014, p. 36

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