Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Josimar Jordão Baldez - 890243/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 7/2013
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.824/2013 Notificado: Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração CNPJ/CPF: 50.170.281/0001-07 NFLDP nº 324/2013 Valor: R$ 93.429,56
Processo de Cobrança nº 990.848/2013 Notificado: Agropecuária Águas Zally Ltda ME CNPJ/CPF: 04.089.320/0001-10 NFLDP nº 353/2013 Valor: R$ 442,64 Processo de Cobrança nº 990.849/2013 Notificado: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp CNPJ/CPF: 01.518.170/0001-25 NFLDP nº 347/2013 Valor: R$ 58.248,82
Processo de Cobrança nº 990.851/2013 Notificado: Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda
CNPJ/CPF: 01.207.640/0001-30 NFLDP nº 348/2013 Valor: R$ 2.459,84 Processo de Cobrança nº 990.853/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 350/2013 Valor: R$ 298,07 Processo de Cobrança nº 990.859/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 359/2013 Valor: R$ 1.457,41 Processo de Cobrança nº 990.869/2013 Notificado: Cerâmica Rex Ltda CNPJ/CPF: 29.549.276/0001-05
NFLDP nº 372/2013 Valor: R$ 1.307,13 Processo de Cobrança nº 990.871/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 366/2013 Valor: R$ 8.156,49 Processo de Cobrança nº 990.872/2013 Notificado: Areal da Divisa Ltda CNPJ/CPF: 03.568.472/0001-33 NFLDP nº 368/2013 Valor: R$ 12.678,28
Processo de Cobrança nº 990.895/2013 Notificado: Mineração Gremont Ltda ME CNPJ/CPF: 39.555.099/0001-23 NFLDP nº 379/2013 Valor: R$ 48.441,15
Processo de Cobrança nº 990.897/2013 Notificado: João Luis Belloti Nacif ME CNPJ/CPF: 29.559.275/0001-41 NFLDP nº 374/2013 Valor: R$ 5.786,70 Processo de Cobrança nº 990.903/2013 Notificado: Areal Nova República Ltda ME CNPJ/CPF: 31.076.730/0001-08 NFLDP nº 383/2013 Valor: R$ 13.110,41
Processo de Cobrança nº 990.904/2013 Notificado: HM Minerações Ltda Epp CNPJ/CPF: 31.270.523/0001-81 NFLDP nº 384/2013 Valor: R$ 9.001,49 Processo de Cobrança nº 990.909/2013 Notificado: Robaina Distribuidora de Areia Ltda CNPJ/CPF: 28.979.656/0001-17 NFLDP nº 382/2013 Valor: R$ 11.559,03
Processo de Cobrança nº 990.924/2013 Notificado: Pedreira Ruth Ltda ME CNPJ/CPF: 36.222.586/0001-86 NFLDP nº 388/2013 Valor: R$ 22.248,70
Processo de Cobrança nº 990.946/2013 Notificado: Areal Aninha Ltda ME CNPJ/CPF: 31.025.109/0001-07 NFLDP nº 398/2013 Valor: R$ 3.853,27 Processo de Cobrança nº 990.954/2013 Notificado: Areal Tropicalhente CNPJ/CPF: 02.113.296/0001-82
NFLDP nº 394/2013 Valor: R$ 135,06
Relação Nº 8/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ceramica Colonial Ltda Cpf/cnpj :29.203.700/0001-65 - Processo minerário: 891391/94 - Processo de cobrança: 991117/13 Valor: R$.3.099,42
Titular: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. Cpf/cnpj :28.149.680/0001-29 - Processo minerário: 890068/03 - Processo de cobrança: 990002/14 Valor: R$.2,43
Titular: Fazenda Piedade de Três Rios Ltda Epp Cpf/cnpj :05.632.978/0001-90 - Processo minerário: 890405/01 - Processo de cobrança: 990022/14 Valor: R$.15.482,69
Titular: Lcs Fulgêncio -me Cpf/cnpj :32.328.114/0001-51 Processo minerário: 890050/05 - Processo de cobrança: 990026/14 Valor: R$.165,34
Titular: Olaria São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :28.566.065/0001-18 - Processo minerário: 890170/01 - Processo de cobrança: 990010/14 Valor: R$.16,25
Relação Nº 10/2013
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as
Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.955/2013
Notificado: Areal Ponto Maior Ltda
CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44
NFLDP nº 396/2013
Valor: R$ 12.479,59
Processo de Cobrança nº 990.956/2013
Notificado: Areal Ponto Maior Ltda
CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44
NFLDP nº 397/2013
Valor: R$ 23.582,46
Processo de Cobrança nº 991.002/2013
Notificado: Areal Lucianderson Ltda
CNPJ/CPF: 36.098.762/0001-10
NFLDP nº 408/2013
Valor: R$ 4.559,25
Processo de Cobrança nº 991.027/2013
Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME
CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36
NFLDP nº 411/2013
Valor: R$ 1.099,65
Processo de Cobrança nº 991.028/2013
Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME
CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36
NFLDP nº 412/2013
Valor: R$ 3.692,22
Processo de Cobrança nº 991.034/2013
Notificado: Empresa de Água Mineral Avahy Ltda
CNPJ/CPF: 29.641.032/0001-58
NFLDP nº 432/2013
Valor: R$ 2.343,67
Processo de Cobrança nº 991.035/2013
Notificado: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda ME
CNPJ/CPF: 73.319.345/0001-86
NFLDP nº 419/2013
Valor: R$ 1.730,68
Processo de Cobrança nº 991.036/2013
Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME
CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36
NFLDP nº 414/2013
Valor: R$ 4.731,20
Processo de Cobrança nº 991.038/2013
Notificado: Terraplenagem Igarapava Ltda
CNPJ/CPF: 35.769.066/0001-25
NFLDP nº 427/2013
Valor: R$ 185,57
Processo de Cobrança nº 991.053/2013
Notificado: Jeam Construtora Ltda
CNPJ/CPF: 86.791.738/0001-30
NFLDP nº 425/2013
Valor: R$ 3.633,77
Processo de Cobrança nº 991.056/2013
Notificado: Areal Penta de Japeri Ltda
CNPJ/CPF: 05.167.257/0001-56
NFLDP nº 433/2013
Valor: R$ 2,57
Processo de Cobrança nº 991.073/2013
Notificado: Mineradora Herondina Ltda ME
CNPJ/CPF: 03.971.697/0001-36
NFLDP nº 449/2013
Valor: R$ 9.220,30
Processo de Cobrança nº 991.075/2013
Notificado: Porto de Castilho Extração de Areia ME
CNPJ/CPF: 02.128.698/0001-50
NFLDP nº 451/2013
Valor: R$ 1.005,50
Processo de Cobrança nº 991.081/2013
Notificado: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda
CNPJ/CPF: 03.132.084/0001-05
NFLDP nº 452/2013
Valor: R$ 4.348,04
Processo de Cobrança nº 991.087/2013
Notificado: Futura Pádua Pedras Decorativas Ltda ME
CNPJ/CPF: 32.569.659/0001-50
NFLDP nº 488/2013
Valor: R$ 2.131,54
Relação Nº 11 / 2 0 1 3
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 991.089/2013
Notificado: Sociedade Agro Industrial São José Ltda
CNPJ/CPF: 31.515.240/0001-52
NFLDP nº 487/2013
Valor: R$ 16,12
Processo de Cobrança nº 991.095/2013
Notificado: Cerâmica Santa Isabel Ltda
CNPJ/CPF: 29.546.140/0001-41
NFLDP nº 484/2013
Valor: R$ 453,77
Processo de Cobrança nº 991.096/2013
Notificado: Cerâmica Santa Isabel Ltda
CNPJ/CPF: 29.546.140/0001-41
NFLDP nº 486/2013
Valor: R$ 3.309,00
Processo de Cobrança nº 991.105/2013
Notificado: Areias Brancas de Itaguaí Ltda
CNPJ/CPF: 31.634.652/0001-01
NFLDP nº 496/2013
Valor: R$ 332,66
Processo de Cobrança nº 991.109/2013
Notificado: Fonte São Francisco Ltda
CNPJ/CPF: 31.517.964/0001-35
NFLDP nº 494/2013
Valor: R$ 7.382,00
Processo de Cobrança nº 991.112/2013
Notificado: Mineração Serra do Brito Ltda
CNPJ/CPF: 04.652.839/0001-65
NFLDP nº 492/2013
Valor: R$ 4.459,38
Processo de Cobrança nº 991.118/2013
Notificado: Cerâmica Rosário e Viana Ltda
CNPJ/CPF: 32.114.134/0001-20
NFLDP nº 497/2013
Valor: R$ 1.012,51
Processo de Cobrança nº 991.119/2013
Notificado: Cerâmica Souza Henrique Ltda
CNPJ/CPF: 32.014.003/0001-70
NFLDP nº 498/2013
Valor: R$ 522,60
Processo de Cobrança nº 991.120/2013
Notificado: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME
CNPJ/CPF: 35.769.066/0001-25
NFLDP nº 499/2013
Valor: R$ 217,41
Processo de Cobrança nº 991.123/2013
Notificado: Cerâmica Stilbe Ltda
CNPJ/CPF: 31.441.165/0001-22
NFLDP nº 502/2013
Valor: R$ 408,61
Processo de Cobrança nº 991.126/2013
Notificado: Olaria Vale de Lages Ltda
CNPJ/CPF: 31.209.638/0001-60
NFLDP nº 503/2013
Valor: R$ 1.618,75
Relação Nº 12/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12 - Not.6/2014 - R$ 266,23 Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - Not.9/2014 R$ 266,23
Relação Nº 13/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Josimar Jordão Baldez - 890243/10
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2014, p. 39