Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.222/1997 — CIRO TRANSPORTADORA LTDA
OF. N°78/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14
868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.004/2004-TOSSIO NOMURA- Área de 50,00ha para
6,00ha-ÁGUA MINERAL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°62/14
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°78/14
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°77/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°64/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°1/14
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME -AI N°268/13
Indefere pedido de redução de área(1208)
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°65/14
868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°68/14
868.326/2013-LOKAÇAMBA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°69/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 82