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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014

Seção
1
Data
Edição
22
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2014

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de redução de área (1208)

    868.279/2012 — PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14

868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA- Área de 50,00ha para

6,00ha-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°62/14

868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°78/14

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°77/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°64/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

30 dias(761)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°1/14

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME -AI N°268/13

Indefere pedido de redução de área(1208)

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°65/14

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°68/14

868.326/2013-LOKAÇAMBA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°69/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 82

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