Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.453/2005 — MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
OF. N°1810/2013-DNPM/PA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
855.777/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1865/2013-DNPM/PA
850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°1810/2013-DNPM/PA
850.102/2009-VALE S A-OF. N°2383/2013-DNPM/PA
850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2385 e 2386
850.920/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2387/2013-DNPM/PA
850.224/2011-MINERAÇÃO XINGU LTDA EPP-OF. N°2363/2013-DNPM/PA
850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1855/2013-DNPM/PA
851.099/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2381/2013-DNPM/PA
851.129/2011-EDIODETE RODRIGUES MENEZES-OF. N°1802/2013
850.433/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2367/2013-DNPM/PA
851.155/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2361/2013-DNPM/PA
850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°1879/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.141/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
RAL LTDA.-OF. N°1103/2013-DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE-OF. N°1828/2013-DNPM/PA
850.176/2012-JANES VIEIRA GOMES-OF. N°1840/2013-DNPM/PA
850.189/2012-FRANCISCO COELHO MARINHO-OF. N°1844/2013-DNPM/PA
850.246/2012-JANES VIEIRA GOMES-OF. N°1839/2013-DNPM/PA
850.917/2012-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°1841/2013-DNPM/PA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.559/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°2393/2013-DNPM/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.871/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS
LTDA ME-OF. N°1833/2013-DNPM/PA
851.155/2013-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME-OF. N°1850/2013-DNPM/PA
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA-OF. N°1852/2013-DNPM/PA
851.470/2013-JOSE FERREIRA FILHO-OF. N°1849/2013-DNPM/PA
RELAÇÃO Nº 22/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 09/01/2014 - (Relação nºs 01 e 05/2014)
RELAÇÃO Nº 26/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 26/05/2011
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 26/05/2011
850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 26/05/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.453/2005
- 855.777/1996
- 850.102/2009
- 850.170/2010
- 850.920/2010
- 850.224/2011
- 850.280/2011
- 851.099/2011
- 851.129/2011
- 850.433/2012
- 851.155/2012
- 850.187/2013
- 850.141/2001
- 850.603/2005
- 850.176/2012
- 850.189/2012
- 850.246/2012
- 850.917/2012
- 850.559/2001
- 850.871/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2014, p. 63