Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
874.992/2007 — MINERADORA BURITI LTDA
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.258/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6934/2011 - Cessionario:872.560/2013-DÉCIO CARIBÉ DE CASTRO- CPF ou CNPJ 118.281.105-15
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA
872.421/2010-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
870.480/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS
870.854/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
875.079/2008-FUTURA MINERAIS LTDA- Cessionário:JOCELIO CARNEIRO MORAIS- CPF ou CNPJ 359.871.035-68- Alvará n°734/2009
870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRESCessionário:MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.708.421/0001-22- Alvará n°8045/2009
873.513/2009-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°6121/2010
873.563/2009-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°6606/2010
870.341/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:ABRE VIAS CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.374.115/0001-62- Alvará n°9954/2010
870.490/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:ABRE VIAS CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.374.115/0001-62- Alvará n°9956/2010
871.507/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°10787/2010
871.508/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°10788/2010
871.941/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°15297/2010
871.943/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°15357/2010
871.944/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°15358/2010
872.129/2010-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA- Cessionário:MINERAÇÃO PÔR DO SOL- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67- Alvará n°513/2011
873.878/2011-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°18800/2011
871.474/2012-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.806.115/0001-80- Alvará n°8087/2012
871.591/2012-WALTEMIR PEREIRA SALES- Cessionário:WALTEMIR PEREIRA SALES - ME- CPF ou CNPJ 16.616.497/0001-07- Alvará n°7017/2012
871.615/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:JORGE CHARLES FEISTAUER ME- CPF ou CNPJ 05.454.355/0001-74- Alvará n°7022/2012
871.265/2013-HÉLIO GOMES DE SOUZA- Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°8754/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.945/1976-EDGARD NAVARRO SAMPAIO- ALVARÁ n° 1766/78 - Cessionário: MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 15.112.253/0001-24
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 874.992/2007
- 871.258/2011
- 872.560/2013
- 872.421/2010
- 870.480/2011
- 870.854/2011
- 875.079/2008
- 870.649/2009
- 873.513/2009
- 873.563/2009
- 870.341/2010
- 870.490/2010
- 871.507/2010
- 871.508/2010
- 871.941/2010
- 871.943/2010
- 871.944/2010
- 872.129/2010
- 873.878/2011
- 871.474/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2014, p. 37