Processo minerário

871.615/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 672/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34499/2025/COROUT-BA/ANM

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CUNHA E RAMOS LTDA- CPF ou CNPJ 51.101.209/0001-82- Alvará n°7022/2012

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5. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.165/2016 - R$ 690,08

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6. 11/02/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JORGE CHARLES FEISTAUER ME- CPF ou CNPJ 05.454.355/0001-74- Alvará n°7022/2012

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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