Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
800.097/2011 — CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
OF. N°1808/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.144/2005-CARLOS SÉRGIO SILVEIRA PINTO-OF. N°061/2014
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°011/2014
800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-OF. N°008/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MERegistro de Licença N°:852/2007 - Vencimento em 06/11/2018
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM- Registro de Licença N°:888/2008 - Vencimento em 26/04/2013
800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:1004/2010 - Vencimento em 01/10/2016
800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1306/2013 - Vencimento em 19/12/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP-OF. N°1810/2013
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°010/2014 e 012/2014
800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°1809/2013
800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1812/2013
800.445/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1811/2013
800.446/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1812/2013
800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1808/2013
800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1808/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-Registro de Licença N°1387/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 15/10/2019
800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-Registro de Licença N°1332/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 16/12/2021
800.552/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Registro de Licença N°1394/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 22/08/2022
800.554/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Registro de Licença N°1390/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 11/05/2017
800.574/2012-INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDA ME-Registro de Licença N°1389/2014 de 27/01/2014-Vencimento em 21/05/2014
800.764/2012-F DAS C B DE CASTRO ME-Registro de Licença N°1393/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 22/09/2022
800.980/2012-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.-Registro de Licença N°1391/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 26/11/2014
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-Registro de Licença N°1385/2013 de 24/12/2013-Vencimento em 08/07/2017
800.647/2013-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-Registro de Licença N°1392/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 17/06/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.954/2012-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-OF. N°046/2014
800.832/2013-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°1791/2013
800.833/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1790/2013
800.834/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1790/2013
800.864/2013-J J PEREIRA LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°062/2014
800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. N°006/2014
800.886/2013-JOÃO OSTERNE VARELA FEITOSA-OF. N°047/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.462/2013-FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS ME
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.097/2011
- 800.144/2005
- 800.340/2006
- 800.361/2011
- 800.327/2007
- 800.003/2008
- 800.281/2009
- 800.567/2012
- 800.066/2003
- 800.079/2007
- 800.297/2009
- 800.445/2009
- 800.446/2009
- 800.033/2010
- 800.658/2010
- 800.504/2012
- 800.552/2012
- 800.554/2012
- 800.574/2012
- 800.764/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2014, p. 37