Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
878005/10 — Paulo Amaral Lopes Filho
A.I. 5/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°88/2014
878.113/2013-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°69/2014
878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°87/2014
878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°87/2014
878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°65/2014
878.128/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.-OF. N°66/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.071/2013-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:Mineração Delta de Sergipe Ltda- CPF ou CNPJ 15.203.889/0001-81- Alvará n°342/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.031/2000-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME-AI N°09/2012
Aceita defesa apresentada.(1846)
878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 12/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
José Augusto Barreiros de Azevedo - 878043/11 - A.I. 4/14
Paulo Amaral Lopes Filho - 878003/10 - A.I. 6/14, 878004/10 - A.I. 7/14, 878005/10 - A.I. 5/14, 878023/10 - A.I. 8/14, 878024/10 - A.I. 9/14
Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13 - A.I. 3/14
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°97/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA -AI N°148/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME
878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 57