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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 4

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

    878.077/2005 — MACEDO & REIS LTDA ME

    AI N°09/2012

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 11 / 2 0 1 4

    Fase de Disponibilidade

    Aceita defesa apresentada. (1846)

    878.077/2005 — MACEDO & REIS LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°88/2014

878.113/2013-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°69/2014

878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°87/2014

878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°87/2014

878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°65/2014

878.128/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.-OF. N°66/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.071/2013-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:Mineração Delta de Sergipe Ltda- CPF ou CNPJ 15.203.889/0001-81- Alvará n°342/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.031/2000-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME-AI N°09/2012

Aceita defesa apresentada.(1846)

878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 12/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Augusto Barreiros de Azevedo - 878043/11 - A.I. 4/14

Paulo Amaral Lopes Filho - 878003/10 - A.I. 6/14, 878004/10 - A.I. 7/14, 878005/10 - A.I. 5/14, 878023/10 - A.I. 8/14, 878024/10 - A.I. 9/14

Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13 - A.I. 3/14

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°97/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA -AI N°148/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 57

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