DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°8.575/2005 - Cessionario:820.711/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56

820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.864/2012 - Cessionario:820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- CPF ou CNPJ 769.163.168/53

820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.349/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.347/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.348/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

820.750/1998-CLAUDIO BATISTA MIRANDA- NOT. N°19/2014-R$ R$ 2.046,43

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E

TRASNPORTES LTDA.-OF. N°21/2014-DTM/DNPM/SP

820.164/2012-SUELY ONGARO-OF. N°33/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.644/1985-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA-OF. N°038/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°007/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°019/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°010/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°031/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 032/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°005/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°017/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 018/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.644/1985-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA-OF. N°037/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.907/1985-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°035/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°006/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°009/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°033/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°034/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°016/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°30/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

821.168/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°043/2014 DTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES