Processo minerário

820.038/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°528/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:EMR - PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°4583/2014

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3. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 13/07/2016

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4. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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