Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.660/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 19/2014 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
820.537/2008-GERSON CHRISCHNER FIGUEIREDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 5/2014-12.000Toneladas-ESTEATITO- Validade:26/5/2014.
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 8/2014-200.000Toneladas-BASALTO( BRITA)- Validade:01(um) ano.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.377/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA
870.724/2005-GERALDO DE SOUZA MIRANDA
826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.658/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
826.660/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
826.252/2008-MANOEL DA ROCHA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 300/2013-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência, às fls. 434.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 7/2014-108.000ToneladasCASCALHO- Validade:01(um) ano.
832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 6/2014-48.000Toneladas-MINÉRIO DE SILÍCIO(QUARTZO)- Validade:20/12/2014.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.512/1984-FLORESTAL S.A
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
815.512/1984-FLORESTAL S.A-ARGILA REFRATÁRIA, AREIA e BASALTO-Portaria de Lavra nº 204/2007, DOU de 09/8/2007.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Início:09/8/2013-Término:09/2/2015
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- Início:15/3/2010-Término:15/3/2015
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER nº 559/2013/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU e ao DESPACHO Nº 2768/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pelo interessado, em consequencia, ANULO a Decisão de fls. 218 (processo nº
820.443/1990), publicada no DOU de 07/04/2009.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
301.187/2010- Recurso interposto por JK MINERAÇÃO LT D A .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.142/2008-Interposto porJADIR NOGUEIRA CARDOSO
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 826.660/2007
- 826.399/2011
- 820.537/2008
- 830.340/2005
- 815.743/2010
- 815.377/2000
- 870.724/2005
- 826.461/2006
- 826.658/2007
- 826.252/2008
- 890.558/2004
- 890.494/2005
- 890.180/2006
- 890.289/2006
- 868.018/2004
- 846.300/2006
- 815.307/1994
- 832.310/2004
- 815.512/1984
- 815.032/1986
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 101