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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
38
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 19/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.537/2008-GERSON CHRISCHNER FIGUEIREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 5/2014-12.000Toneladas-ESTEATITO- Validade:26/5/2014.

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 8/2014-200.000Toneladas-BASALTO( BRITA)- Validade:01(um) ano.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.377/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

870.724/2005-GERALDO DE SOUZA MIRANDA

826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.658/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME

826.660/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME

826.252/2008-MANOEL DA ROCHA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 300/2013-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência, às fls. 434.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 7/2014-108.000ToneladasCASCALHO- Validade:01(um) ano.

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 6/2014-48.000Toneladas-MINÉRIO DE SILÍCIO(QUARTZO)- Validade:20/12/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.512/1984-FLORESTAL S.A

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

815.512/1984-FLORESTAL S.A-ARGILA REFRATÁRIA, AREIA e BASALTO-Portaria de Lavra nº 204/2007, DOU de 09/8/2007.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Início:09/8/2013-Término:09/2/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- Início:15/3/2010-Término:15/3/2015

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER nº 559/2013/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU e ao DESPACHO Nº 2768/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pelo interessado, em consequencia, ANULO a Decisão de fls. 218 (processo nº

820.443/1990), publicada no DOU de 07/04/2009.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

301.187/2010- Recurso interposto por JK MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.142/2008-Interposto porJADIR NOGUEIRA CARDOSO

SERGIO AUGUSTO DAMASO

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 101

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