Processo minerário

815.032/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30301/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 151/2018

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143

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5. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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9. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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