Processo minerário

821.251/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2011 e 24/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 16/08/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 20/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 03/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/12/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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