Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp - 868071/01 Not.10/2014 - R$ 2.963,84, 868070/01 - Not.11/2014 - R$ 2.963,84
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868221/10 - Not.2/2014 - R$ 143,27, 868219/10 - Not.3/2014 - R$ 143,99, 868218/10 - Not.4/2014
- R$ 144,48, 868217/10 - Not.5/2014 - R$ 143,21, 868216/10 Not.6/2014 - R$ 144,69
Heitor Miranda Dos Santos - 868094/10 - Not.12/2014 - R$ 274,41, 868094/10 - Not.13/2014 - R$ 2.752,83
Hildebrando Mariano de Almeida - 868378/07 - Not.9/2014 - R$ 2.926,40
Isis Maria Barbosa - 868317/09 - Not.19/2014 - R$ 2.169,41
José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp - 868071/01 Not.10/2014 - R$ 2.963,84, 868070/01 - Not.11/2014 - R$ 2.963,84
Maria Elza da Silva - 868661/08 - Not.16/2014 - R$ 274,41, 868661/08 - Not.17/2014 - R$ 2.175,33
Mineração Bortoletto Ltda - 866282/90 - Not.22/2014 - R$ 5.056,36
Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868674/08 - Not.1/2014 - R$ 274,41
Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868029/11 - Not.7/2014 - R$ 9,52
Mineradora Cruzeiro do Sul Ltda - 807709/70 - Not.21/2014 - R$ 3.032,82
Neide Aparecida Martin Nunci - 868293/10 - Not.14/2014 R$ 79,48, 868293/10 - Not.15/2014 - R$ 274,41
Tijolos Trevo Ltda me - 868218/05 - Not.8/2014 - R$ 2.830,47
tw Mineração e Comércio - 868180/08 - Not.18/2014 - R$ 619,00
Wesley da Silva Lopes me - 868028/11 - Not.20/2014 - R$ 3,66
RELAÇÃO Nº 26/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAI N° 86/14 e 87/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°269/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°272/14
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°272/14
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°273/14
868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°274/14
868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°209/14
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:18/1996 - Vencimento em 03/04/2017
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença N°:33/2005 - Vencimento em 29/01/2019
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME- Registro de Licença N°:09/2009 - Vencimento em 28/02/2015
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:12/2009 - Vencimento em 22/01/2019
868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:01/2010 - Vencimento em 20/01/2019
868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 21/11/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME -AI N°1/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-Registro de Licença N°4/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 22/05/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°271/14
868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-OF. N°264/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 84