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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp - 868071/01 Not.10/2014 - R$ 2.963,84, 868070/01 - Not.11/2014 - R$ 2.963,84

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868221/10 - Not.2/2014 - R$ 143,27, 868219/10 - Not.3/2014 - R$ 143,99, 868218/10 - Not.4/2014

- R$ 144,48, 868217/10 - Not.5/2014 - R$ 143,21, 868216/10 Not.6/2014 - R$ 144,69

Heitor Miranda Dos Santos - 868094/10 - Not.12/2014 - R$ 274,41, 868094/10 - Not.13/2014 - R$ 2.752,83

Hildebrando Mariano de Almeida - 868378/07 - Not.9/2014 - R$ 2.926,40

Isis Maria Barbosa - 868317/09 - Not.19/2014 - R$ 2.169,41

José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp - 868071/01 Not.10/2014 - R$ 2.963,84, 868070/01 - Not.11/2014 - R$ 2.963,84

Maria Elza da Silva - 868661/08 - Not.16/2014 - R$ 274,41, 868661/08 - Not.17/2014 - R$ 2.175,33

Mineração Bortoletto Ltda - 866282/90 - Not.22/2014 - R$ 5.056,36

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868674/08 - Not.1/2014 - R$ 274,41

Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868029/11 - Not.7/2014 - R$ 9,52

Mineradora Cruzeiro do Sul Ltda - 807709/70 - Not.21/2014 - R$ 3.032,82

Neide Aparecida Martin Nunci - 868293/10 - Not.14/2014 R$ 79,48, 868293/10 - Not.15/2014 - R$ 274,41

Tijolos Trevo Ltda me - 868218/05 - Not.8/2014 - R$ 2.830,47

tw Mineração e Comércio - 868180/08 - Not.18/2014 - R$ 619,00

Wesley da Silva Lopes me - 868028/11 - Not.20/2014 - R$ 3,66

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAI N° 86/14 e 87/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°269/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°272/14

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°272/14

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°273/14

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°274/14

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°209/14

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°259/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:18/1996 - Vencimento em 03/04/2017

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença N°:33/2005 - Vencimento em 29/01/2019

868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME- Registro de Licença N°:09/2009 - Vencimento em 28/02/2015

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:12/2009 - Vencimento em 22/01/2019

868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:01/2010 - Vencimento em 20/01/2019

868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 21/11/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME -AI N°1/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-Registro de Licença N°4/2014 de 14/02/2014-Vencimento em 22/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°271/14

868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-OF. N°264/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2014, p. 84

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