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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
51
Página
94

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 27/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°010/2014

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.003/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 77/2012- Cessionário:MINAPI MINARAÇÃO DE BRITA LTDA- CNPJ 17.015.050/0001-45

803.004/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 90/2011- Cessionário:MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA- CNPJ 17.015.050/0001-45

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 365/1994- Cessionário:815.764/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- CNPJ 02.885.459/0001-45

RELAÇÃO Nº 28/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Portaria de Lavra nº 2.394/79

860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Portaria de Lavra nº 018/02

861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Portaria de Lavra nº 033/02

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Portaria de Lavra nº 351/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.158/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Pesquisa

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 2.620/03

860.239/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 3.016/07

860.240/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 3.742/07

860.255/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 3018/07

861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 3.702/08

860.177/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 13.795/09

860.220/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 610/10

861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 657/10

861.588/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 081/10

861.593/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 084/10

861.491/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 15.870/10

860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 8.472/11

861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 14.989/11

861.657/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 16.554/11

861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 14.990/11

861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 16.555/11

861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 14.991/11

861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 16.556/11

861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 14.922/11

862.124/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará de pesquisa nº 18.644/11

861.350/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Lavra

860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.966/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Pesquisa

860.496/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Requerimento de Pesquisa

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 94

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