DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.225/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°058

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.470/2012-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°3095/2012 - Cessionario:810.953/2013-Escavações Viamão Ltda.CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

811.245/2010-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.156/2000-BEBIDAS FRUKI S.A.

810.411/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.413/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.414/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.523/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.525/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.646/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.649/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.672/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.674/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.677/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.893/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.897/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.635/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.636/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.639/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.643/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.897/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.207/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.208/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.209/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.383/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.301/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.302/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

810.490/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15641/2010

810.491/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15642/2010

810.493/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15643/2010

810.494/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15644/2010

810.495/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15645/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°057

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME-OF. N°019

811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-OF. N°

810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.-OF. N°59

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°049

810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME-OF. N°029

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°050

811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°054

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°062

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:1613/1998 - Vencimento em 02.10.2015

810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:055/2006 - Vencimento em 30.07.2018

811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 21.05.2016

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 04.06.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA- Cessionário:Wanderley Theves-ME- CNPJ 62- Registro de Licença n°16.989.424/0001-60/2011- Vencimento da Licença: 11.04.2015

810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK- Cessionário:Janaína Reinehr-ME- CNPJ 17.793.459/0001-92- Registro de Licença n°120/2011- Vencimento da Licença: 14.05.2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

810.547/2003-CONSTRUTORA SKR LTDA -AI N°005/2013

810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -AI N°004/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.556/1995-MARIA LURDES DOS REIS

810.059/2002-PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

810.082/2002-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

810.351/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-Registro de Licença N°017/2014 de 21.02.2014-Vencimento em 29.03.2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.891/2013-PRISCILA EVALTE SCHEFFER E CIA LT-

DA-OF. N°061

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.374/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.337/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMRegistro de Extração N°07/2014 de 18.02.2014

ROBERTO FERRARI BORBA