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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2014

Seção
1
Data
Edição
57
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    878.055/2011 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7860/2011

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.096/2011-JACKSON DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.017/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316000183- Alvará n°2613/2011

878.018/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LÇTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2614/2011

878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2615/2011

878.020/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°9538/2011

878.054/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7859/2011

878.055/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7860/2011

878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10948/2011

878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10949/2011

878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10950/2011

878.090/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14256/2011

878.091/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14257/2011

878.062/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°4082/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.084/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12222/2010

878.085/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12787/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014-60 DIAS dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- AI N° 19/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014

810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°Intima Vale- Petrobrás c relação a Nilton Cardoso de Santana -ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.067/2013-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME-Registro de Licença N°27/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 22/07/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 40

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