Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
878.062/2011 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10949/2011
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.096/2011-JACKSON DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.017/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316000183- Alvará n°2613/2011
878.018/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LÇTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2614/2011
878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2615/2011
878.020/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°9538/2011
878.054/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7859/2011
878.055/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7860/2011
878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10948/2011
878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10949/2011
878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10950/2011
878.090/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14256/2011
878.091/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14257/2011
878.062/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°4082/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.084/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12222/2010
878.085/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12787/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014-60 DIAS dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- AI N° 19/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014
810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°Intima Vale- Petrobrás c relação a Nilton Cardoso de Santana -ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.067/2013-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME-Registro de Licença N°27/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 22/07/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.062/2011
- 878.096/2011
- 878.017/2011
- 878.018/2011
- 878.019/2011
- 878.020/2011
- 878.054/2011
- 878.055/2011
- 878.061/2011
- 878.063/2011
- 878.090/2011
- 878.091/2011
- 878.062/2012
- 878.084/2010
- 878.085/2010
- 007.103/1944
- 813.568/1973
- 005.683/1943
- 801.279/1973
- 810.552/1973
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 40