DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 12/08/2011 - Seção 1 - Página 155

890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- DOU de 03/03/2011 - Seção 1 - Página nº 59

890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- DOU de 03/03/2011 - Seção 1 - Página nº 59

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 02/09/2011 - Seção 1 - Página nº 110

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- DOU de 28/02/2014 - Relação nº 39/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 25/04/2011 - Seção 1 - Página nº 96

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Publicado DOU de 26/11/2013

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 19/06/2012

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 14/06/2012

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 19/06/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA- AI N°207/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - Publicado DOU de 13/07/2009, Relação n° 131/2009, Seção I, pág. 61- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 C.M. (3,17) DNPM 890213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Resende - RJ- Areia e Cascalho" Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/incisoI, do art. 30, do C.M. (3,17) DNPM 890213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Porto Real/RJ e Resende/RJ - Areia e Cas-

calho"

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 02/02/2007, Relação n° 5/2007, Seção I-, pág. 97- Ond se lê: "...APROVO o Relatório

Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro..."

890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 04/10/2010, Relação n° 152/2010, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 50,00 hs para 13,98..." Leia-se: "...aPROVA O RELATÓRIO DE

PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 50,00 HA PARA 13,21..."

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°453/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°454/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°385/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°451/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°409/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.064/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°381/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°383/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°437/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.562/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°396/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°387/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°379/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°380/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°398/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Defere pedido de reconsideração(262)

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 05/2014-6.480Toneladas-GNAISSE- Validade:01/10/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.075/2003-JSL S.A-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.135/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.501/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9.048/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°59/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA - AI N°560/2013

890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA - AI N°562/2013

890.286/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. - AI N°564/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°463/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA