Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.016/1999 — TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°426/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°408/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°427/14
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°434/14 e 435/14
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14
868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°221.44.003/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.022/2014
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.023/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA -AI N°03/14
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME AI N°04/14
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 75