DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO-

OF. N°262/14

840.089/2011-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°261/14

840.090/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°270/14

841.011/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°256/14

841.013/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°256/14

840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°258/14

840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°257/14

840.407/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°266/14

840.444/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°265/14

840.006/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°271/14

840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°271/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/14

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°264/14

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°263/14

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.089/2002-Indústria de Cerâmica Kitambar Ltda.- AI N°361/13

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA -AI N°262/13

RELAÇÃO Nº 27/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 95/14, 840043/12 - A.I. 96/14

RELAÇÃO Nº 28/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Erick Jose Gomes de Freitas - 840416/12 - A.I. 97/14

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto