Processo minerário

840.007/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6.452/2014

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°191/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)