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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    850.994/2012 — TERRATIVA MINERAIS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011

850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

750.737/1995-VALE S A- DOU de 15/05/2008

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- DOU de 13/10/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- AI N°589/2011

850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS- AI N°964/2012

850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- AI N°556/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- NOT. N°38/2013

850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOSNOT. N°13/2013

850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA- NOT. N°358/2013

Retificação de despacho(1387)

850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 41, Seção I, pág. 52- Onde se Lê: "Negar provimento ao pedido de reconsideração", Leia-se: "Negar conhecimento ao pedido de reconsideração".

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.650/1994-PAULO ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014

852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014

852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014

852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 19/03/2013

852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°242/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.144/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.202/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.203/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.209/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.299/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.575/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.722/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.092/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.594/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Decido pelo não conhecimento do segundo pedido de prorrogação do alvará, apresentado pela interessada.

850.005/1996-VALE S A-Decido corrigir o despacho da fl. 938, item I. Conheço o requerimento de prorrogação do prazo para requerer a lavra e Indefiro por falta de previsão legal para seu aco-

lhimento.

850.232/2006-VALE S A-Tornar sem efeito a decisão que negou provimento a defesa pub. DOU 17/02/2012.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.967/2006-EUGÊNIO LOBATO CARVALHO-Água Mineral

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.398/1994-VALE S A-ALVARÁ N°7.651/2000

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°1.154/2010

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.232/2006-VALE S A- AI N°1.382/2008

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Não conhecimento do Relatório de prorrogação apresentado.

Defere pedido de reconsideração(386)

850.214/2005- Recurso interposto por RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 17/04/2009,Negou aprovação RFP e Edital de Disp. em: 22/06/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

Da provimento ao recurso interposto(1223)

852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°1.172/2013

RELAÇÃO Nº 90/2014

Processo de Cobrança n° 950.896/2013.

Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014:

Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Processo de Cobrança n° 950.897/2013.

Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014:

Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

RELAÇÃO Nº 92/2014

Processo de Cobrança n° 950.068/2011.

Torna sem efeito a publicação no DOU de 09/04/2014, Relação nº 77/2014, pag. 77, seção 1 da edição nº. 68 .

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 51

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