Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
852.660/1994 — FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Publicado DOU de 22/10/2013
Ver no texto do ato -
Relação nº 76/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
852.660/1994 — FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 76/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto (1223)
852.660/1994 — FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011
850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
750.737/1995-VALE S A- DOU de 15/05/2008
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- DOU de 13/10/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- AI N°589/2011
850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS- AI N°964/2012
850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- AI N°556/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- NOT. N°38/2013
850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOSNOT. N°13/2013
850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA- NOT. N°358/2013
Retificação de despacho(1387)
850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 41, Seção I, pág. 52- Onde se Lê: "Negar provimento ao pedido de reconsideração", Leia-se: "Negar conhecimento ao pedido de reconsideração".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.650/1994-PAULO ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014
852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014
852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014
852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 19/03/2013
852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°242/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012
RELAÇÃO Nº 76/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.144/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.202/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.203/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.209/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.299/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.575/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.722/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.
850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.092/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.594/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Decido pelo não conhecimento do segundo pedido de prorrogação do alvará, apresentado pela interessada.
850.005/1996-VALE S A-Decido corrigir o despacho da fl. 938, item I. Conheço o requerimento de prorrogação do prazo para requerer a lavra e Indefiro por falta de previsão legal para seu aco-
lhimento.
850.232/2006-VALE S A-Tornar sem efeito a decisão que negou provimento a defesa pub. DOU 17/02/2012.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.967/2006-EUGÊNIO LOBATO CARVALHO-Água Mineral
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.398/1994-VALE S A-ALVARÁ N°7.651/2000
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°1.154/2010
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.232/2006-VALE S A- AI N°1.382/2008
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Não conhecimento do Relatório de prorrogação apresentado.
Defere pedido de reconsideração(386)
850.214/2005- Recurso interposto por RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 17/04/2009,Negou aprovação RFP e Edital de Disp. em: 22/06/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Da provimento ao recurso interposto(1223)
852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°1.172/2013
RELAÇÃO Nº 90/2014
Processo de Cobrança n° 950.896/2013.
Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014:
Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Processo de Cobrança n° 950.897/2013.
Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014:
Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
RELAÇÃO Nº 92/2014
Processo de Cobrança n° 950.068/2011.
Torna sem efeito a publicação no DOU de 09/04/2014, Relação nº 77/2014, pag. 77, seção 1 da edição nº. 68 .
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 852.660/1994
- 850.684/2009
- 850.687/2009
- 750.737/1995
- 850.620/2007
- 850.162/2003
- 850.342/2008
- 850.108/2009
- 850.010/2004
- 850.650/1994
- 852.629/1994
- 852.638/1994
- 852.639/1994
- 852.643/1994
- 852.644/1994
- 852.645/1994
- 852.646/1994
- 852.647/1994
- 852.648/1994
- 852.649/1994
ver todos os 48 processos
- 852.652/1994
- 852.653/1994
- 852.654/1994
- 852.655/1994
- 852.656/1994
- 852.657/1994
- 852.659/1994
- 852.661/1994
- 852.662/1994
- 850.228/2007
- 850.144/2012
- 850.202/2012
- 850.203/2012
- 850.209/2012
- 850.299/2012
- 850.575/2012
- 850.722/2012
- 850.994/2012
- 850.092/2013
- 850.594/1994
- 850.005/1996
- 850.232/2006
- 850.967/2006
- 850.398/1994
- 850.787/2006
- 850.214/2005
- 852.650/1994
- 851.582/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 51