Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
846.294/2002 — PEDREIRAS DO BRASIL S A
OF. N°251/2014
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
846.294/2002
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.534/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10439/2013
846.601/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10442/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:313/2012 - Vencimento em 01/11/2033
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Registro de Licença N°:340/2013 - Vencimento em 27/02/2015
RELAÇÃO Nº 55/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença N°357/2014 de 05/07/2013-Vencimento em 05/07/2023
846.351/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Registro de Licença N°355/2014 de 13/11/2013-Vencimento em 13/11/2023
846.358/2013-CORREA DE ARAUJO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°356/2014 de 02/12/2013-Vencimento em 02/12/2033
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°251/2014
RELAÇÃO Nº 59/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Intima a interessada para receber Comunicado de Aprovação do PAE após comprovação do recolhimento dos respectivos emolumentos
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 51