Processo minerário

846.205/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13583/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°357/2014 de 05/07/2013-Vencimento em 05/07/2023

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