Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
840.031/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.210/2010-Claudio José Nogueira Holanda- Substância Aprovada:Areia
840.369/2010-Minerpav Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
840.368/2010-União Brasileira de Agregados Ltda. e Goiana Mineração Ltda.
840.370/2010-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e Goiana Mineração Ltda.
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
840.278/2008-Ana Carolina Souza Leite-Areia
840.368/2010-Minerpav Mineradora Ltda.-Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial
840.370/2010-Minerpav mineradora Ltda.-Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
840.369/2010-Goiana Mineração Ltda.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
840.289/2009- HABILITADOS os proponentes: Pedreira Itamatamirim Ltda., Fazenda Santana da Paz e Agropecuária N. S. Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e Minerações e Construções Ltda.
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
840.278/2008-Mitra - Mineraçã e Locação de Equipamentos Ltda., Jairo Bezerra de Lima e Preserva Gestão de Minerais Ltda. - EDITAL N° 005/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012
840.210/2010-CPM - Cavalcanti Petribu Minérios Ltda. EDITAL N° 003/2012 - Publicado DOU de 05/06/2012
840.368/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDITAL N° 012/2013 - Publicado DOU de 08/09/2013
840.369/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDITAL N° 012/2013 - Publicado DOU de 06/09/2013
840.370/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDITAL N° 12/2013 - Publicado DOU de 06/09/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-Areia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.205/2013-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença N°011/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 30/05/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.008/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 38/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.034/2014-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°375/14
840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°410/14
840.049/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°363/14
840.051/2014-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°412/14
840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°413/14
840.057/2014-RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO-OF. N°362/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°424/14
840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°405/14
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-IPOJUCA/PE - Guia n° 09/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:31/03/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita
840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita
840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita
840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.311/2010-Minerpav Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
840.311/2010-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A, Goiana Mineração Ltda. e Construtora e Imobiliária Terra Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.431/2007-AREIASIL LTDA-SIRINHAÉM/PE - Guia n° 08/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/04/2015
RELAÇÃO Nº 40/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°433/14
840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-OF. N°414/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- Registro de Licença N°:370/2005 - Vencimento em 08/02/2015
840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 03/03/2015
840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:802/2013 - Vencimento em 19/03/2015
840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença N°:821/2013 - Vencimento em 12/03/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.085/2010-Usina Salgado S/A- AI N°116/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014
840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISOF. N°221.44.009/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-Registro de Licença N°010/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 01/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.006/2013-JOSÉ ADILSON DE ARAÚJO-OF. N°417/14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 59