Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 60
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.052/2014-INTERCEMENT BRASIL S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0506/14-SFAM-DNPM/RN
848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0506/14-SFAM/DNPM/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/14/SUP/DNPM/RN/SFAM
848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/14/SUP/DNPM/RN/SFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-
Área de 446,06 ha para 139,52 ha-Minério de Ferro
848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA- Área de 913,39 ha para 414,18 ha-Calcário, Argila e Folhelho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°529/2014
848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS
LTDA.-OF. N°530/2014
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°618/2013-SGTM/DNPM/RN
848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°718/2013-SGTM/DNPM/RN
848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°591/2013-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°550/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.077/2013-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 60