Processo minerário
848.079/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2014 e 26/10/2022. Estados: Ceará e Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Agência Nacional de Mineração e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°50135/2022/SEOUT-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°21889/2022/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°36767/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°23856/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 53
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60
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