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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014

Seção
1
Data
Edição
87
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    848.567/2011 — CIMENTO AÇU LTDA

    Área de 913,39 ha para 414,18 ha-Calcário, Argila e Folhelho

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.052/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0506/14-SFAM-DNPM/RN

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0506/14-SFAM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/14/SUP/DNPM/RN/SFAM

848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/14/SUP/DNPM/RN/SFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 446,06 ha para 139,52 ha-Minério de Ferro

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA- Área de 913,39 ha para 414,18 ha-Calcário, Argila e Folhelho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°529/2014

848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

LTDA.-OF. N°530/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°618/2013-SGTM/DNPM/RN

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°718/2013-SGTM/DNPM/RN

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°591/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°550/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.077/2013-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 60

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