DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.065/2008-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°071

811.021/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°072

810.062/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER-OF. N°073

810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°079

810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°080

810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°081

810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°081

810.624/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°550

810.708/2013-RAFAEL TOLDO.-OF. N°082

810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAESOF. N°083

811.305/2013-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°074

811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°075

811.412/2013-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°076

811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°078

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.651/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.652/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.657/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.860/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

810.899/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.426/2011-LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA-

OF. N°070

811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOROF. N°098

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Cessionário:Ativa Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 12.580.178/0001-38- Alvará n°6803/2009

810.624/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15647/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.938/2009-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°811/2010

810.920/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17303/2011 810.923/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17306/2011 810.924/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17307/2011 810.925/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17308/2011 810.926/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17309/2011 810.927/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17310/2011 810.403/2012-JOAO LUIZ DOS SANTOS SONNEMANN -Alvará N°1946/2012 811.380/2012-FABIO LUIZ TROIAN -Alvará N°2924/2013 810.173/2013-SIMÃO GONZATTI -Alvará N°4091/2013 810.211/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7205/2013 810.212/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7206/2013 810.213/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5867/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- Fonte Araçá1 e Fonte Romário Netto, Itati, 20 litros sem gás- CANOAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°093 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 02/2014-10.000toneladassienito- Validade:14.04.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.125/1978-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 4399/1979 - Cessionário: Mineração Santa Maria Ltda.- CNPJ 10.267.829/0001-09 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°095 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA-OF. N°088 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°:526/1986 - Vencimento em 19.08.2015 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2131/2002 - Vencimento em 11.11.2014 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:97/2010 - Vencimento em 02.10.2017 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Processo englobado:810.188/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.000/2013-BRASPAVI EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°28/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 14.08.2015 811.008/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-Registro de Licença N°29/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 14.08.2014 811.318/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 22.10.2014 810.018/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 10.04.2014-Vencimento em 06.01.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.371/2013-TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-OF. N°068 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°084 811.508/2013-BENHUR BREITENBACH ME-OF. N°085 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.111/2014-HUMAITÁ PREFEITURA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.535/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°29/2014 de 09.04.2014 811.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°30/2014 de 09.04.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.007/2014-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°21/2014 de 01.04.2014 810.087/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°22/2014 de 04.04.2014

SERGIO BIZARRO CEZAR