Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
860.265/2014 — EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
OF. N°616/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
862.434/2011-JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA CPM STONE ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.690/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA- Área de 445,13 para 49,53-AREIA
860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1715,12 para 49,34-AREIA
860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1642,15 para 49,73-QUARTZITO
860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO- Área de 201,71 para 50,00-AREIA
861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 146,40 para 13,07-AREIA
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 832,40 para 40,27-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
862.616/2008-JUSCELINO SARKIS-CALCÁRIO 862.618/2008-JUSCELINO SARKIS-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.306/2004-VALE S A
862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA
861.111/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
861.112/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
861.243/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO
860.010/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
860.043/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
860.045/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA-ALVARÁ N°808/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.138/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-ALVARÁ N°4530/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.151/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON-ALVARÁ N°8462/2011
860.140/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4505/2011
860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-ALVARÁ N°5685/2011
860.531/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6325/2011
860.532/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6326/2011
860.533/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6327/2011
860.534/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7503/2011
860.535/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6328/2011
860.731/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°5640/2011
861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-ALVARÁ N°12649/2013
Fase de Concessão de Lavra
Anula Imissão de Posse(409)
860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - EDITAL N° 18/2013 - Publicado DOU de 02/07/2013
RELAÇÃO Nº 126/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.160/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n°5.617/2011 - Cessionario:860.389/14, 860.390/14, 860.391/14, 860.392/14, 860.393/14 e 860.394/14-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME- CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29
861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- Alvará n°15.052/2011 - Cessionario:860.367/2014, 860.368/2014 e 860.369/2014-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda, Calbrax Calcário Ltda e Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda Epp- CPF ou CNPJ 21.962.006/0001-10, 04.745.073/0001-63 e 16.634.019/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA- Cessionário:W. B. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.788.214/0001-86- Alvará n°12.850/2008
860.238/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUCessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°5.625/2011
860.422/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUCessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°7.500/2011
860.882/2012-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME- Cessionário:Lgk Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77-Alvará n°11.538/2013
861.022/2013-ROMÁRIO MESQUITA- Cessionário:Cefas Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°1.911/2014
RELAÇÃO Nº 127/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
861.283/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°368/2014
860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°369/2014
860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°370/2014
861.128/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA- AI N°371/2014
861.129/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA- AI N°372/2014
861.458/2007-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- AI N°373/2014
860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°374/2014
860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA- AI N°375/2014
860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA- AI N°376/2014
861.042/2010-VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS- AI N°377/2014
861.149/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- AI N°378/2014
861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO- AI N°379/2014
861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°380/2014
861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES- AI N°381/2014
861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA- AI N°382/2014
861.334/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR- AI N°383/2014
861.483/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AI N°384/2014
861.569/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°385/2014
861.570/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°386/2014
861.571/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°387/2014
861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO- AI N°388/2014
861.696/2010-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°389/2014
861.709/2010-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRAAI N°390/2014
861.718/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°391/2014
861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°392/2014
861.728/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°393/2014
861.776/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- AI N°394/2014
861.792/2010-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE- AI N°395/2014
861.801/2010-MARCIO RIVETTI- AI N°396/2014
861.806/2010-MUSA MINERAL LTDA- AI N°397/2014
861.850/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS- AI N°398/2014
861.906/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N°399/2014
861.910/2010-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°400/2014
RELAÇÃO Nº 128/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.283/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°368/2014
860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°369/2014
860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°370/2014
861.128/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-AI N°371/2014
861.129/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-AI N°372/2014
861.458/2007-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°373/2014
860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°374/2014
860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°375/2014
860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA-AI N°376/2014
861.042/2010-VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS-AI N°377/2014
861.149/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-AI N°378/2014
861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AI N°379/2014
861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS-AI N°380/2014
861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES-AI N°381/2014
861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA-AI N°382/2014
861.334/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°383/2014
861.483/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°384/2014
861.569/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°385/2014
861.570/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°386/2014
861.571/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°387/2014
861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-AI N°388/2014
861.696/2010-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°389/2014
861.709/2010-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRAAI N°390/2014
861.718/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°391/2014
861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°392/2014
861.728/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°393/2014
861.776/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°394/2014
861.792/2010-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE-AI N°395/2014
861.801/2010-MARCIO RIVETTI-AI N°396/2014
861.806/2010-MUSA MINERAL LTDA-AI N°397/2014
861.850/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°398/2014
861.906/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-AI N°399/2014
861.910/2010-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°400/2014
RELAÇÃO Nº 129/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.275/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.666/2013-WAGNA MARIA APARECIDA GOMESOF. N°629/2014
861.921/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°630/2014
860.227/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA-OF. N°610/2014
860.237/2014-ALVORADA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA-OF. N°609/2014
860.244/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°608/2014
860.247/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°617/2014
860.248/2014-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°614/2014
860.249/2014-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-OF. N°618/2014
860.254/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°620/2014
860.256/2014-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIOF. N°621/2014
860.259/2014-IRONES ZAGO-OF. N°627/2014
860.260/2014-IRONES ZAGO-OF. N°628/2014
860.261/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°625/2014
860.262/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°625/2014
860.263/2014-LÍLIA KARLA CARPIM-OF. N°615/2014
860.264/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO
LTDA.-OF. N°616/2014
860.265/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°616/2014
860.266/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°626/2014
860.267/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°626/2014
860.272/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°623/2014
860.273/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°624/2014
860.274/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°624/2014
860.283/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA-OF. N°632/2014
860.285/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°633/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.395/2014-CLEITON CESAR DE MELO
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- DOU de 04/07/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.265/2014
- 862.434/2011
- 860.690/2010
- 860.884/2010
- 860.895/2010
- 860.946/2010
- 861.337/2010
- 861.810/2010
- 862.616/2008
- 862.618/2008
- 860.306/2004
- 862.349/2007
- 861.111/2008
- 861.112/2008
- 861.243/2010
- 861.785/2010
- 860.010/2011
- 860.043/2011
- 860.045/2011
- 862.706/2011
ver todos os 106 processos
- 860.138/2011
- 860.151/2010
- 860.140/2011
- 860.186/2011
- 860.531/2011
- 860.532/2011
- 860.533/2011
- 860.534/2011
- 860.535/2011
- 860.731/2011
- 861.675/2013
- 860.448/2000
- 860.160/2011
- 860.389/2014
- 860.390/2014
- 860.391/2014
- 860.392/2014
- 860.393/2014
- 860.394/2014
- 861.460/2011
- 860.367/2014
- 860.368/2014
- 860.369/2014
- 860.882/2008
- 860.238/2011
- 860.422/2011
- 860.882/2012
- 861.022/2013
- 861.283/2006
- 860.203/2007
- 860.204/2007
- 861.128/2007
- 861.129/2007
- 861.458/2007
- 860.242/2008
- 860.085/2009
- 860.942/2009
- 861.042/2010
- 861.149/2010
- 861.223/2010
- 861.266/2010
- 861.275/2010
- 861.302/2010
- 861.334/2010
- 861.483/2010
- 861.569/2010
- 861.570/2010
- 861.571/2010
- 861.582/2010
- 861.696/2010
- 861.709/2010
- 861.718/2010
- 861.727/2010
- 861.728/2010
- 861.776/2010
- 861.792/2010
- 861.801/2010
- 861.806/2010
- 861.850/2010
- 861.906/2010
- 861.910/2010
- 860.275/2014
- 861.666/2013
- 861.921/2013
- 860.227/2014
- 860.237/2014
- 860.244/2014
- 860.247/2014
- 860.248/2014
- 860.249/2014
- 860.254/2014
- 860.256/2014
- 860.259/2014
- 860.260/2014
- 860.261/2014
- 860.262/2014
- 860.263/2014
- 860.264/2014
- 860.266/2014
- 860.267/2014
- 860.272/2014
- 860.273/2014
- 860.274/2014
- 860.283/2014
- 860.285/2014
- 860.395/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 57