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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

    846374/11 — Vicenza Mineração e Participações s a.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 846185/11

Benedito José da Nóbrega Vasconcelos - 846013/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -846151/11

Camila Guedes Pereira - 846531/12

Continental Mineração LTDA. - 846115/13, 846116/13

Cooperativa Dos Mineradores de Picuí - 846527/12

Eufrásio Alves Pamplona - 846010/13

f j da Matta Albuquerque Mineração - 846115/11, 846117/11

Goldenex Minerios Ltda - 846353/11

Laertz Afonso Maia Filho - 846112/13

Letancio Wanderley - 846523/12

Nmb Comercial Ltda - 846187/11, 846184/11

Othamar Batista Gama - 846166/11, 846180/11, 846181/11

Paulo Sérgio de Assunção Santiago - 846282/10

Pbtur Hoteis s a - 846008/13

Thiago Andrade Gusmão da Silva - 846254/12

Ulisses Erico Medeiros Barbosa - 846610/12, 846611/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 846365/11, 846367/11, 846369/11, 846370/11, 846371/11, 846373/11, 846374/11, 846375/11, 846376/11, 846377/11, 846378/11, 846380/11, 846381/11, 846382/11, 846386/11, 846387/11, 846388/11, 846389/11, 846391/11, 846393/11, 846396/11, 846397/11, 846398/11, 846399/11, 846400/11, 846401/11, 846403/11, 846404/11, 846405/11, 846406/11, 846407/11, 846408/11, 846409/11, 846410/11, 846411/11, 846412/11, 846413/11, 846414/11, 846418/11, 846419/11, 846425/11, 846427/11, 846429/11, 846430/11, 846432/11, 846434/11, 846437/11, 846439/11, 846440/11, 846441/11, 846442/11, 846447/11, 846452/11, 846453/11, 846455/11, 846457/11, 846459/11, 846460/11, 846461/11, 846462/11, 846463/11, 846476/11, 846477/11, 846478/11, 846479/11, 846480/11, 846484/11, 846495/11, 846497/11

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais e Explor de Materiais Nao Metálicos Cpf/cnpj :04.535.987/0001-08 - Processo minerário: 846121/04 - Processo de cobrança: 946112/14 Valor: R$.1.417,09

Titular: Geraldez Oliveira 91666562491 Cpf/cnpj :14.710.146/0001-35 - Processo minerário: 846182/04 - Processo de cobrança: 946122/14 Valor: R$.976,30

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-TENÓRIO/PB - Guia n° 011/2014-3.000T-Caulim- Validade:20/12/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 60

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