DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.113/2013-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

878.016/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.112/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

N°206/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.131/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°026/2014

878.157/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°027/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°212/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

878.071/2004-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA.- Registro de Licença N°121/2005- Publicado no DOU de 02/10/2009

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 18/03/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Mineração São Jorge Ltda. ME- CNPJ 12.058.030/0001-38- Registro de Licença n°27/2008- Vencimento da Licença: 18/03/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.199/2010-L&L Andrade Transporte e Comercio LtdaAI N°028/2014

878.129/2012-L&L Andrade Transporte e Comércio LtdaAI N°029/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°039/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 15/04/2018

878.032/2014-BARRETO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA-Registro de Licença N°40/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 17/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.022/2014-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDA

878.023/2014-JRS MINERAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.104/2013-MACEDO & REIS LTDA ME

878.119/2013-MOADE'S COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.204/1996-HAMILTON GEORGE DE SOUZA

878.049/2010-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

878.051/2010-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

878.081/2010-G.B. TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

878.202/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA