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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 346/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    830.171/2010 — MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

    Registro de Licença N°:4026/13 - Vencimento em 31/12/2016

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 339/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Registro de Licença N°1091/99-Onde se lê:''...Licença s/nº de 08/05/98 expedida pela Prefeitura Municipal de Ibirité...'' Leia-se:''...Licença s/nº de 26/06/2014 expedida pela Prefeitura Minicipal de Betim'' Onde se lê:''...distrito(s) e município(s) de Ibirité...'' Leia-se:''distri-

to(s) e município(s) de Betim...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- AI N°1346/13-MG

RELAÇÃO Nº 346/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.947/2012-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1239/14-DGTM

833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1242/14-DGTM

834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1241/14-DGTM

830.807/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM

830.808/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM

830.809/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1244/14-DGTM

830.810/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM

830.811/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1244/14-DGTM

830.817/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM

830.818/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM

831.675/2013-FABIANE BRAGA FRÓIS-OF. N°1240/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTAlvará N°1573/09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.644/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°632/14-FISC

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM

830.607/1985-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1248/14-DGTM

833.139/1993-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1247/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.644/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°631/14-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/83 - Vencimento em 08/11/2014

831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/83 - Vencimento em 08/11/2014

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1653/01 - Vencimento em 17/10/2015

831.009/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME- Registro de Licença N°:1640/01 - Vencimento em Indeterminado

831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 08/11/2014

831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1295/00 - Vencimento em 08/11/2014

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/01 - Vencimento em 08/11/2014

831.326/2001-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°:2229/03 - Vencimento em Indeterminado

830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:1967/02 - Vencimento em 26/10/2015

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2214/03 - Vencimento em 11/11/2018

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N°:2404/04 - Vencimento em 28/11/2017

830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME- Registro de Licença N°:2450/04 - Vencimento em 03/12/2015

834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/07 - Vencimento em 13/11/2014

834.730/2008-AREAL BOA ESPERANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:3568/10 - Vencimento em 18/11/2017

830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N°:3749/12 - Vencimento em Indeterminado

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3475/10 - Vencimento em 31/12/2014

832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3497/10 - Vencimento em 29/10/2017

830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:4026/13 - Vencimento em 31/12/2016

831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- Registro de Licença N°:3736/12 - Vencimento em 29/11/2014

834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3778/12 - Vencimento em 04/11/2016

830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME- Registro de Licença N°:3974/13 - Vencimento em 22/10/2023

833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- Registro de Licença N°:3924/12 - Vencimento em 18/06/2017

830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/12 - Vencimento em 03/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°1238/14-DGTM

830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°1236/14-DGTM

832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°1225/14-DGTM

833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1234/14-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 62

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