Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 346/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
834.033/2012 — NEI JOAQUIM VIEIRA
OF. N°1241/14-DGTM
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 339/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Registro de Licença N°1091/99-Onde se lê:''...Licença s/nº de 08/05/98 expedida pela Prefeitura Municipal de Ibirité...'' Leia-se:''...Licença s/nº de 26/06/2014 expedida pela Prefeitura Minicipal de Betim'' Onde se lê:''...distrito(s) e município(s) de Ibirité...'' Leia-se:''distri-
to(s) e município(s) de Betim...''
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- AI N°1346/13-MG
RELAÇÃO Nº 346/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.947/2012-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1239/14-DGTM
833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1242/14-DGTM
834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1241/14-DGTM
830.807/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM
830.808/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM
830.809/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1244/14-DGTM
830.810/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM
830.811/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1244/14-DGTM
830.817/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM
830.818/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°1243/14-DGTM
831.675/2013-FABIANE BRAGA FRÓIS-OF. N°1240/14-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTAlvará N°1573/09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.644/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°632/14-FISC
005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM
830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM
830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1101/14-DGTM
830.607/1985-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1248/14-DGTM
833.139/1993-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1247/14-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
001.644/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°631/14-FISC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/83 - Vencimento em 08/11/2014
831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/83 - Vencimento em 08/11/2014
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1653/01 - Vencimento em 17/10/2015
831.009/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME- Registro de Licença N°:1640/01 - Vencimento em Indeterminado
831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 08/11/2014
831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1295/00 - Vencimento em 08/11/2014
831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/01 - Vencimento em 08/11/2014
831.326/2001-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°:2229/03 - Vencimento em Indeterminado
830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:1967/02 - Vencimento em 26/10/2015
830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2214/03 - Vencimento em 11/11/2018
832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N°:2404/04 - Vencimento em 28/11/2017
830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME- Registro de Licença N°:2450/04 - Vencimento em 03/12/2015
834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/07 - Vencimento em 13/11/2014
834.730/2008-AREAL BOA ESPERANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:3568/10 - Vencimento em 18/11/2017
830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N°:3749/12 - Vencimento em Indeterminado
832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3475/10 - Vencimento em 31/12/2014
832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3497/10 - Vencimento em 29/10/2017
830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:4026/13 - Vencimento em 31/12/2016
831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- Registro de Licença N°:3736/12 - Vencimento em 29/11/2014
834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3778/12 - Vencimento em 04/11/2016
830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME- Registro de Licença N°:3974/13 - Vencimento em 22/10/2023
833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- Registro de Licença N°:3924/12 - Vencimento em 18/06/2017
830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/12 - Vencimento em 03/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°1238/14-DGTM
830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°1236/14-DGTM
832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°1225/14-DGTM
833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1234/14-DGTM
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 834.033/2012
- 830.921/1998
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- 830.811/2013
- 830.817/2013
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- 830.145/1980
- 830.468/1980
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- 833.139/1993
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- 831.814/1998
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- 830.361/2003
- 832.575/2003
- 830.400/2004
- 834.139/2006
- 834.730/2008
- 830.023/2009
- 832.281/2009
- 832.603/2009
- 830.171/2010
- 831.000/2010
- 834.458/2010
- 830.099/2011
- 833.466/2011
- 830.472/2012
- 831.803/2011
- 830.192/2013
- 832.598/2013
- 833.188/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 62