DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.667/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO

820.699/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA

820.554/2006-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.

820.666/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME

820.698/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT D A

820.891/2012-MURILO SEGURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF.

N°215/2014-DTM/DNPM/SP

820.628/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°218/2014-DTM/DNPM/SP

820.633/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°219/2014-DTM/DNPM/SP

820.643/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. N°221/2014-DTM/DNPM/SP

820.652/2013-JOB JESUS BATISTA FILHO-OF. N°223/2014-DTM/DNPM/SP

820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE-OF. N°225/2014-DTM/DNPM/SP

820.659/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°226/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.164/2012-SUELY ONGARO- Alvará n°7.240/2012 Cessionario:821.355/2013-Zampellin Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 56.755.689/0001-19

Despacho publicado(256)

820.007/2008-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Conforme decisão tomada pela Justiça Federal da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMPOSTA À EMPRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. À ATIVIDADE DE PESQUISA DE ARGILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA

DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM: 820.007/2008 - Fase Au-

torização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.481/2007-JAYME PINHO JÚNIOR- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°5.237/2013.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.321/2012-ANDRE LUIZ BIRUEL -Alvará N°2.463/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.221/1970-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.-OF. N°132/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 133/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°179/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.190/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°121/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.191/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°174/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°158/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 159/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.559/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°160/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°156/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°166/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 167/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°149/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 153/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°162/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 163/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°164/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°170/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.411/2007-CERÂMICA MIFALE LTDA ME-OF. N°168/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI 02045346820-OF. N°172/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.156/2014-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°151/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.369/2006-ELOY TUFFI-OF. N°175/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.221/1970-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.-OF. N°131/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.190/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°120/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.737/1999-ROMAO & SILVEIRA LTDA-OF. N°176/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°145/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°173/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°155/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°165/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°150/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°161/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°169/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI 02045346820-OF. N°171/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 820.429/1991-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-"Conforme decisão tomada pla Justiça Fedral da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMPOSTA À EMPRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ÀS ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM-820.429/1991 - Fase Concessão de Lavra". Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°138/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°139/14-SAP/DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 27/05/2015 820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 27/05/2015 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N°:1.968/1998 - Vencimento em 02/04/2017 820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME- Registro de Licença N°:2.959/2006 - Vencimento em 06/04/2019 Despacho publicado(756) 820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-"Conforme decisão tomada pela Justiça Federal da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMOSTA À EMRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM-820.151/2005-Fase Licenciamento. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.335/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 07/01/2018 821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°3.337/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 18/07/2017 821.317/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.334/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 22/10/2017 820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Registro de Licença N°3.336/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 14/12/2017

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES