DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 56/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.024/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°798/2014/DGTM/DNPM/PR

826.025/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°797/2014/DGTM/DNPM/PR

826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°801/2014/DGTM/DNPM/PR

826.048/2014-DITZEL & SANCHES LTDA-OF. N°799/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.306/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.207/2011-AIRTON ALBA- Alvará n°8.333/2011 - Cessionario:826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.556.334/0001-60

826.212/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAAlvará n°5.851/2011 - Cessionario:826.223/2014; 826.244/2014; 826.307/2014-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.117/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.207/2011-AIRTON ALBA- Cessionário:826.306/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.473/2011-PETER LEMR JR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°712/2014

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-Alvará N°52/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.302/2008-MARIA VERA MARUSZCZAK SCHNEIDER- Cessionário:CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- CPF ou CNPJ 60.820.198/0001-81- Alvará n°10.919/2008

826.718/2010-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER- Cessionário:CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- CPF ou CNPJ 60.820.198/0001-81- Alvará n°16.748/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-ARAPONGAS/PR Guia n° 29/2014-48.000TONELADAS-BASALTO- Validade:23/04/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AREIA

826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDAAREIA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.859/2011-AREAL PRATA LTDA ME- Substância Aprovada:TURFA, AREIA, ARGILA

300.994/2011-Paulo Aluir Chueda EI- Substância Aprovada:Argila e Areia

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.859/2011-AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012

300.994/2011-Cotragon Extração e Comercio de Areia Ltda - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°789/2014/DGTM/DNPM/PR

826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT SA-OF. N°793/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°213/2012/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR - Guia n° 27/2014-50.000TONELADASAREIA- Validade:23/04/2015

826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 28/2014-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°849/2014/DGTM/DNPM/PR

826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°805/2014/DGTM/DNPM/PR

826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°858/2014/DGTM/DNPM/PR

826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°859/2014/DGTM/DNPM/PR

826.101/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°860/2014/DGTM/DNPM/PR

826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°791/2014/DGTM/DNPM/PR

826.162/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°804/2014/DGTM/DNPM/PR

826.377/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°861/2014/DGTM/DNPM/PR

826.378/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°862/2014/DGTM/DNPM/PR

826.379/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°863/2014/DGTM/DNPM/PR

826.380/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°864/2014/DGTM/DNPM/PR

826.381/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°865/2014/DGTN/DNPM/PR

826.382/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°866/2014/DGTM/DNPM/PR

826.431/2003-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°850/2014/DGTM/DNPM/PR

826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°794/2014/DGTM/DNPM/PR

826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT SA-OF. N°793/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- AI N° 308/2014 e 309/2014

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI N° 311/2014

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- AI N° 310/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°702/2014

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°711/2014

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°704/2014

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°706/2014

Nega provimento a defesa apresentada(476)

006.541/1965-CAL NODARI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.475/2010-PAULO FERNANDO SIMA-Registro de Licença N°11/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 23/08/2015

826.321/2011-CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA MERegistro de Licença N°13/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 07/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°803/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

827.083/2013-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI

826.175/2014-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.401/2009-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 10/04/2019

826.475/2013-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 08/04/2019

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