DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.082/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°555/2014

800.083/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°554/2014

800.124/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.126/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.128/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.129/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.133/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

800.134/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1629/2013 e 1630/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.386/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.603/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°1429/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 02/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°556/2014

800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°585/2014

800.187/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°585/2014

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.189/2014-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.490/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.977/2012-JOSE WAGNER VIANAA AVELINO TRANSPORTES E MINERAÇÕES ME-OF. N°662/2014

800.167/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°596/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAMINÉRIO DE OURO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°664/2014 e 665/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2014-180 (cento e oitenta) dias

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2014-180 (cento e oitenta) dias

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2014-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°666/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°653/2014

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP-Registro de Licença N°1395/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 26/06/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.603/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-OF. N°600/2014

800.045/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°586/2014

800.200/2014-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°599/2014

800.203/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°598/2014

800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°597/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.201/2014-RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA ME

800.210/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO