Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 124
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°519/2014
861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°524/2014
860.611/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°521/2014
860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°522/2014
860.613/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°523/2014
860.152/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°543/2014
861.833/2010-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°531/2014
862.841/2011-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°493/2014
861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°491/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°517/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°538/2014
860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°538/2014
860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°538/2014
862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-OF. N°536/2014
861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°516/2014
861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°490/2014
860.751/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°515/2014
862.033/2012-CLEMON JOSE BUENO ME-OF. N°532/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte:CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem:20L (sem gás); Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalagem:20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°528/2014
860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°540/2014
861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°539/2014
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°541/2014
860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°520/2014
860.614/2006-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°525/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°526/2014
RELAÇÃO Nº 145/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.404/2006-DOMINGOS SAVIO GOMES DE OLIVEIRA-AI N°153/14
860.488/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°154/14
860.489/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°155/14
860.508/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°156/14
860.561/2006-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-AI N°157/14
860.821/2006-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE
LTDA-AI N°158/14
860.838/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO-AI N°159/14
860.839/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO-AI N°160/14
860.873/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-AI N°161/14
861.123/2006-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°162/14
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 26/05/2014, p. 124