Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.010/2013 — MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
OF. N°732/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°732/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.321/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.322/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.324/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.014/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.015/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.016/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.017/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME
868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°857/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°853/14
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°856/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.031/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°852/14
868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°854/14
868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°855/14
868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°833/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°85/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°829/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°292/14
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.635/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA
868.253/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP
868.254/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP
868.255/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP
868.169/2013-JOÃO NORBERTODECARVALHO FILHO ME
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.010/2013
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- 868.021/2013
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- 868.325/2013
- 867.199/1991
- 868.902/1996
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- 868.127/2012
- 868.182/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 143