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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014

Seção
1
Data
Edição
102
Página
143

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.071/2012 — M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°855/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°732/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.321/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.322/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.324/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.014/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.015/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.016/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.017/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°857/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°853/14

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°856/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.031/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°852/14

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°854/14

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°855/14

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°833/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°85/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°829/14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°292/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.635/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

868.253/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP

868.254/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP

868.255/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP

868.169/2013-JOÃO NORBERTODECARVALHO FILHO ME

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 143

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