Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCACessionário:846.338/2013-Polimassa Argamassa Ldta.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.507/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
846.558/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCACessionário:846.338/2013-Polimassa Argamassa Ldta.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°100/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 009/2014-16.000T-Granito Ornamental- Validade:19/11/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.231/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°320/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°406/2014
840.167/1990-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°402/2014
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°252/2014
846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°403/2014
846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°397/2014
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°398/2014
846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°400/2014
846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°401/2014
846.185/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°399/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Registro de Licença N°:299/2011 - Vencimento em 28/11/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.020/2014-NOVO NORDESTE INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA.-OF. N°405/2014
RELAÇÃO Nº 86/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.
846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.
846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.
RELAÇÃO Nº 87/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INDEFERE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA RNX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS Ltda
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INDEFERE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA RNX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS Ltda
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 920,85ha para 848,54ha-Calcário
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 980,27ha para 869,36ha-Calcário
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.338/2013
- 846.507/2011
- 846.558/2011
- 846.238/2012
- 846.261/2012
- 846.300/2010
- 846.010/2008
- 846.169/2013
- 846.231/2013
- 840.352/1986
- 840.167/1990
- 846.294/2002
- 846.064/2003
- 846.207/2004
- 846.078/2005
- 846.079/2005
- 846.280/2005
- 846.185/2007
- 846.355/2011
- 846.020/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 145