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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    846.558/2011 — METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.507/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

846.558/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCACessionário:846.338/2013-Polimassa Argamassa Ldta.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°100/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 009/2014-16.000T-Granito Ornamental- Validade:19/11/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.231/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°320/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°406/2014

840.167/1990-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°402/2014

846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°252/2014

846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°403/2014

846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°397/2014

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°398/2014

846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°400/2014

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°401/2014

846.185/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°399/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Registro de Licença N°:299/2011 - Vencimento em 28/11/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.020/2014-NOVO NORDESTE INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA.-OF. N°405/2014

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.

846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.

846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.

RELAÇÃO Nº 87/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INDEFERE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA RNX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS Ltda

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INDEFERE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA RNX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS Ltda

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 920,85ha para 848,54ha-Calcário

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 980,27ha para 869,36ha-Calcário

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 145

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