Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
886.129/2012 — ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.129/2012-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA-AI N°43/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES- Cessionário:R.S.C FIGUEREDO - ME- CPF ou CNPJ 19.088.825/0001-38-Alvará n°2.364/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.367/2010-CERÂMICA B H INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 33e34/2014-18.000 e 12.000toneladas/toneladas-areia e argila- Validade:22/05/2015 e 22/05/2015
886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 29 e 30/2014-5.000 e 18.000toneladas/toneladas-cascalho/areia- Validade:15/05/2014 e 15/05/2014
886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 34 e 35/2014-8.490 e 49.140toneladas/toneladas-cascalho e areia- Validade:23/05/2015 e 23/05/2015
886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-PORTO VELHO/RO Guia n° 31 e 32/2014-12.000 e 5.000toneladas/toneladas-areia e argila- Validade:22/05/2015 e 22/05/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.348/2009-LUCIMAR CELLA-Cascalho
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA-AI N°182/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.049/2014-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA MERegistro de Licença N°011/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/02/2024
886.071/2014-E. GASPARIN ME-Registro de Licença N°09/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 20/12/2015
886.106/2014-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Registro de Licença N°010/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 20/05/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.295/2013-VALTER RAINOLDO GOEBEL-OF. N°1110/2014
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 148