Processo minerário

886.049/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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3. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°011/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/02/2024

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