DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.078/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- AI N°109/14

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.254/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6353/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°862/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°107/14 e 108/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°859/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°877/14

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°877/14

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°858/14

868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°871/14

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°879/14

868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME-OF. N°870/14

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°871/14

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°971/14

868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-OF. N°873/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°:47/1993 - Vencimento em 19/02/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME- Início:18/03/2014-Término:18/03/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.029/2014

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°221.44.032/2014

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES