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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2014

Seção
1
Data
Edição
109
Página
58

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.490/2013-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1026/2014/DGTM/DNPM/PR

826.007/2014-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1024/2014/DGTM/DNPM/PR

826.007/2014-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1023/2014/DGTM/DNPM/PR

826.055/2014-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1014/2014/DGTM/DNPM/PR

826.056/2014-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1018/2014/DGTM/DNPM/PR

826.059/2014-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1010/2014/DGTM/DNPM/PR

826.067/2014-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°1019/2014/DGTM/DNPM/PR

826.072/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR

826.073/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1027/2014

826.074/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR

826.075/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR

826.076/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR

826.100/2014-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°1042/2014/DGTM/DNPM/PR

826.111/2014-ADIR JOSE MACHADO-OF. N°1041/2014/DGTM/DNPM/PR

826.112/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1022/2014/DGTM/DNPM/PR

826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA-OF. N°1038/DGTM/DNPM/PR

826.160/2014-RIVALCIR ROSA SANS-OF. N°1043/2014/DGTM/DNPM/PR

826.224/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1046/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°8.178/2013 - Cessionario:826.192/2014-JUVANILDO SALVINOCPF ou CNPJ 005.909.129-09

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11.089/2013 - Cessionario:826.407/2014; 826.408/2014; 826.409/2014; 826.410/2014; 826.411/2014-DOURA-

DO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1048/2014/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.163/1998-LUIZ QUEZADA- Área de 970,20 HA para 49,83 HA-ARGILA E AREIA 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME- Área de 929,97 HA para 49,99 HA-AREIA 826.247/2011-DANIEL WESGUEBER NETO- Área de 239,48 HA para 49,97 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.552/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA -Alvará N°8303/2011 826.672/2011-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°5237/2012 826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8598/2013 826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8599/2013 826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8600/2013 826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8601/2013 826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8602/2013 826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8603/2013 826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8604/2013 826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8605/2013 826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8606/2013 826.560/2013-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA -Alvará N°8652/2013 826.678/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10589/2013 826.679/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10590/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-AREIA

826.151/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA

826.152/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°171/2014

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Migmatito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES-Registro de Licença N°19/2014 de 27/05/2014-Vencimento em 17/02/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°1016/2014/DGTM/DNPM/PR

826.414/2014-JEAN PAULO TEIXEIRA DA COSTA MEOF. N°1036/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.422/2014-ADOLAR BACHINSKI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.163/2014-VALDECIR BARBOSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.268/1991-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:256/1993 - Vencimento em 04/06/2019

826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Registro de Licença N°:04/PR/2010 - Vencimento em 15/12/2017

826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 29/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°02/2014 de 28/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Alvará n° 6.358/2001 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.050/2000-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LTDA-OF. N°1013/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.441/2011-PAULO ROBERTO ORSO

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2014, p. 58

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